Raio-x · Senador(a)
Rogerio Marinho
PL · Partido LiberalRN57ª legislaturaTitular
Dados oficiais: Senado Federal — Dados Abertos · coletados em 27/08/2026, 09:42 · metodologia
Raio-x · Senador(a)
Dados oficiais: Senado Federal — Dados Abertos · coletados em 27/08/2026, 09:42 · metodologia
Últimas votações nominais do Senado (57ª legislatura). O Senado não publica a orientação da bancada por votação, então aqui aparece só a posição do senador e a matéria votada.
PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)
OFS 4/2026
MSF 2/2026
MSF 14/2026
MSF 15/2026
MSF 1/2026
MSF 18/2026
MSF 17/2026
Projetos e propostas de autoria do senador na 57ª legislatura — filtre por tipo e veja o que cada tipo significa. Requerimentos e indicações ficam de fora.
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
tramitandoSusta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.”
tramitandoSusta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF; do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF; e do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, e o Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
tramitandoSusta os efeitos dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º e 8º do art. 2º do Decreto n° 12.068, de 20 de junho de 2024, que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica de que trata o art. 4º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, regulamenta a Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelece diretrizes para a modernização das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica, e altera o Decreto nº 62.724, de 17 de maio de 1968, o Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, e o Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004.
tramitandoSusta os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, e do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, e o Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
tramitandoDispõe sobre a suspensão, por 6 (seis) meses, de todos os descontos de contribuições e mensalidades de associações e demais entidades de aposentados facultados por Lei e altera a Lei nº Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”
tramitandoAltera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.
tramitandoDisciplina, na forma do art. 62, §3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.232, de 12 de junho de 2024.
tramitando2022 · Senador · RN · PL
Eleito
Fonte: TSE (dados declarados na candidatura). Situações mudam ao longo do processo eleitoral, inclusive por decisão judicial.
Matérias em que o senador foi designado relator na 57ª legislatura — é o relator quem examina a proposta dos outros e dá o parecer que orienta a votação no colegiado.
Acrescenta o § 1º-A ao art. 843 e o § 6º ao art. 844, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a necessidade de apresentação, em juízo, de documento que demonstre a condição de preposto do reclamado, bem como sobre as consequências da ausência de sua apresentação.
relatoria em cursoSusta normativos que impedem a comercialização e o uso de veículos leves de passeio movidos a óleo diesel no Brasil.
relatoria em cursoAltera o § 3º do art. 843 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer que, exceto quanto à reclamação ajuizada contra empregador doméstico, microempresa ou empresa de pequeno porte, o preposto deve ser necessariamente empregado da parte reclamada.
relatoria em cursoAltera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de pensão por morte em caso de morte presumida do segurado.
relatoria em cursoSusta os efeitos da portaria nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.
relatoria em cursoSusta a Portaria/MPT nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que alterou o regramento para o expediente no setor de comércio durante feriados.
relatoria em cursoSusta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 3.665, de 13 de Novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que revoga os subitens 1, 2, 4, 5, 6, 17, 18, 19, 23, 25, 27 e 28, do item II - Comércio, do Anexo IV, bem como altera o subitem 14, do item II - Comércio, do Anexo IV, da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.
relatoria em cursoModifica o art. 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) depois de transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias da citação do executado, se não houver garantia do juízo.
relatoria em curso91,2%
Presença
387 votações
387
Votações
nominais · 57ª leg.
25
Matérias
como autor principal
65
Relatorias
26 em curso · 57ª leg.
Arrecadado
R$ 3,8 mi
Gasto
R$ 3,8 mi
De onde veio
Fonte: TSE — prestação de contas da campanha de 2022. Valores declarados pela campanha.
R$ 2 mi
patrimônio declarado · 11 bens
e mais 5 bens
Fonte: TSE — bens declarados no registro da candidatura de 2022.
Recursos que o parlamentar destinou no Orçamento da União. A indicação é dele; o empenho e o pagamento são do Executivo — o valor pago não mede mérito de ninguém.
Empenhado
R$ 210,2 mi
Pago até hoje
R$ 195,4 mi
2024
R$ 69,6 mi
22 emendas
2025
R$ 68,5 mi
14 emendas
2026
R$ 72,1 mi
16 emendas
Para onde foi (função orçamentária)
3 são transferências especiais ("emenda Pix"): o dinheiro vai direto ao ente federado, sem convênio nem finalidade detalhada no orçamento.
Fonte: Portal da Transparência (CGU) — emendas de autoria individual, vinculadas pelo nome do autor. "Pago até hoje" soma o pago no exercício e os restos a pagar quitados depois.